Projeto de Lei nº 294 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
294
Data de Apresentação
09/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA abertura de crédito adicional especial no Orçamento Fiscal do Município de Manaus, em favor do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), cria a Unidade Orçamentária do IMMU e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 09.09.2019
NA PROCURADORIA: (10.09.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dante (10.09.2019) - Na reunião do dia 10.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 11.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
NA 3ª CFEO - Relator: Ver. Elias Emanuel (10.09.2019) - Na reunião do dia 11.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11.09.2019 o Projeto foi aprovado em discussão única e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 117/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2499 de 16 de Setembro de 2019 - DOM 16.09.2019 (Ano XX, Edição 4681).
NA PROCURADORIA: (10.09.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dante (10.09.2019) - Na reunião do dia 10.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 11.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
NA 3ª CFEO - Relator: Ver. Elias Emanuel (10.09.2019) - Na reunião do dia 11.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11.09.2019 o Projeto foi aprovado em discussão única e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 117/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2499 de 16 de Setembro de 2019 - DOM 16.09.2019 (Ano XX, Edição 4681).
Norma Jurídica Relacionada