Projeto de Lei nº 212 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
212
Data de Apresentação
12/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA a administração municipal a realizar a concessão do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 12.06.2019
NA PROCURADORIA: (12.06.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (12.06.2019) - Na reunião do dia 12.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (12.06.2019) - Na reunião do dia 12.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Gilvandro Mota (12.06.2019) - Na reunião do dia 12.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.06.2019 foi concedido vista ao Vereador Chico Preto que se manifestou apresentando novas emendas à matéria. Na reunião do dia 19.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 7ª Comissão, aprovado em 1º discussão e retornou a matéria para análise da 2ª Comissão por questão de emendas.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (19.06.2019) - Na reunião do dia 19.06.2019 foi aprovado o parecer favorável do relator à emenda nº 2 pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (19.06.2019) - Na reunião do dia 19.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Gilvandro Mota (19.06.2019) - Na reunião do dia 19.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 19.06.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 073/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2466 de 01 de julho de 2019 - DOM 01.07.2019 (Ano XX, Edição 4628)
NA PROCURADORIA: (12.06.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (12.06.2019) - Na reunião do dia 12.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (12.06.2019) - Na reunião do dia 12.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Gilvandro Mota (12.06.2019) - Na reunião do dia 12.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.06.2019 foi concedido vista ao Vereador Chico Preto que se manifestou apresentando novas emendas à matéria. Na reunião do dia 19.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 7ª Comissão, aprovado em 1º discussão e retornou a matéria para análise da 2ª Comissão por questão de emendas.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (19.06.2019) - Na reunião do dia 19.06.2019 foi aprovado o parecer favorável do relator à emenda nº 2 pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (19.06.2019) - Na reunião do dia 19.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Gilvandro Mota (19.06.2019) - Na reunião do dia 19.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 19.06.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 073/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2466 de 01 de julho de 2019 - DOM 01.07.2019 (Ano XX, Edição 4628)
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