Projeto de Lei nº 83 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
83
Data de Apresentação
31/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
COMSEAM
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/05/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
083
Ano
2017
Local de Origem
Poder Executivo
Data
04/05/2017
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEAM, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEAM, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 04/04/2017.
Na PROCURADORIA: (05.04.2017 - 06.04.2017). A Procuradoria exarou parecer favorável no dia 04.04.2017.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (05.04.2017 - 10.04.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 04.04.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 04.04.2017 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (04.05.2017 - 05.04.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 05.04.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 04.04.2017 e encaminhado para a 7ª COMSOP.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Prof. Gedeão Amorim (05.04.2017 - 10.04.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 05.04.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 10.04.2017
No plenário na reunião do dia 10.04.207 foi aprovado em discussão única e encaminhada à sanção do senhor prefeito no dia 12.04.2017.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.219 DE 04.05.2017 - DOM de 04.05.2017 (Ano XVIII, Edição 4117).
Na PROCURADORIA: (05.04.2017 - 06.04.2017). A Procuradoria exarou parecer favorável no dia 04.04.2017.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (05.04.2017 - 10.04.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 04.04.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 04.04.2017 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (04.05.2017 - 05.04.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 05.04.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 04.04.2017 e encaminhado para a 7ª COMSOP.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Prof. Gedeão Amorim (05.04.2017 - 10.04.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 05.04.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 10.04.2017
No plenário na reunião do dia 10.04.207 foi aprovado em discussão única e encaminhada à sanção do senhor prefeito no dia 12.04.2017.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.219 DE 04.05.2017 - DOM de 04.05.2017 (Ano XVIII, Edição 4117).
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