{"id":3239,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 83 de 2017","metadata":{},"numero":83,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-03-31","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2017-05-04","numero_origem_externa":"083","ano_origem_externa":2017,"data_origem_externa":"2017-05-04","apelido":"COMSEAM","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional","complementar":false,"ementa":"INSTITUI  o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional - COMSEAM, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"INSTITUI  o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional - COMSEAM, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 04/04/2017.\r\nNa PROCURADORIA: (05.04.2017 - 06.04.2017). A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel no dia 04.04.2017.\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (05.04.2017 - 10.04.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 04.04.2017.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 04.04.2017 e encaminhado para a 3\u00aa CFEO.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (04.05.2017 - 05.04.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 05.04.2017.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 04.04.2017 e encaminhado para a 7\u00aa COMSOP.\r\nNa 7\u00aa COMSOP - RELATOR: Prof. Gede\u00e3o Amorim (05.04.2017 - 10.04.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 05.04.2017.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 10.04.2017 \r\nNo plen\u00e1rio na reuni\u00e3o do dia 10.04.207 foi  aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica e encaminhada \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor prefeito no dia 12.04.2017.\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: A Comiss\u00e3o. Aprovada a reda\u00e7\u00e3o final pela Comiss\u00e3o.\r\nAPROVADO\r\nLEI N\u00ba 2.219 DE 04.05.2017 - DOM de 04.05.2017 (Ano XVIII, Edi\u00e7\u00e3o 4117).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3239/pl_083_2017.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-05T12:36:58.995655-04:00","ip":"179.222.36.167","ultima_edicao":"2020-11-11T06:30:13.720781-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":1,"user":29,"anexadas":[],"autores":[106]}