Projeto de Lei nº 190 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
190
Data de Apresentação
30/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a caminhada ao Combate a Violência Obstétrica na cidade de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 30/07/2018
NA PROCURADORIA:(14/08/2018) A Procuradoria exarou parecer desfavorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Plínio Valério (27.08.2018) - Na reunião não foram apresentadas emendas do projeto de lei.
NA 2ª CCJR - Relator: Wallace Oliveira (14.05.2019) - Na reunião do dia 18/02/2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO - Relator: Alonso Oliveira (16.05.2019) - Na reunião do dia 18/02/2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 10.06.2019 o plenário acatou o parecer das comissões e em seguida aprovou em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11.06.2019 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 061/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2470 de 03 de Julho de 2019 - DOM 03.07.2019 (Ano XX, Edição 4630).
NA PROCURADORIA:(14/08/2018) A Procuradoria exarou parecer desfavorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Plínio Valério (27.08.2018) - Na reunião não foram apresentadas emendas do projeto de lei.
NA 2ª CCJR - Relator: Wallace Oliveira (14.05.2019) - Na reunião do dia 18/02/2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO - Relator: Alonso Oliveira (16.05.2019) - Na reunião do dia 18/02/2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 10.06.2019 o plenário acatou o parecer das comissões e em seguida aprovou em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11.06.2019 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 061/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2470 de 03 de Julho de 2019 - DOM 03.07.2019 (Ano XX, Edição 4630).
Norma Jurídica Relacionada