Projeto de Lei nº 215 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
215
Data de Apresentação
12/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fixa o índice salarial dos empregados públicos do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, regido pela lei nº 1743, de 05 de julho de 2013.
Indexação
Observação
Deliberação: 12/06/2019
Na PROCURADORIA: (12.06.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR: RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (12.06.2019). Na reunião do mesmo dia foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (12.06.2019). Na reunião do mesmo dia foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos presentes.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Gilvandro mota (17.06.2019). Na reunião do mesmo dia foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17.06.2019 o plenário acatou os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. Em seguida aprovou em discussão única. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria.
Foi à sanção (OF.Nº 66/2019 DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei N. 2460 de 19/06/2019 - DOM 4622, Ano XX.
Na PROCURADORIA: (12.06.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR: RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (12.06.2019). Na reunião do mesmo dia foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (12.06.2019). Na reunião do mesmo dia foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos presentes.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Gilvandro mota (17.06.2019). Na reunião do mesmo dia foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17.06.2019 o plenário acatou os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. Em seguida aprovou em discussão única. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria.
Foi à sanção (OF.Nº 66/2019 DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei N. 2460 de 19/06/2019 - DOM 4622, Ano XX.
Norma Jurídica Relacionada