Projeto de Lei nº 147 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
147
Data de Apresentação
11/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reajusta a retribuição pecuniária básica dos servidores da Secretaria Municipal de Educação - Semed.
Indexação
Observação
Deliberação: 11/06/2019
Na PROCURADORIA: (11.06.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Gilvandro Mota. Na reunião do dia 11.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Gilmar Nascimento. Na reunião do dia 11.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver. Prof ª Jacqueline. Na reunião do dia 11.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 7ª COMSOP – RELATOR: Ver. Gilvandro Mota. Na reunião do dia 11.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 11.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª, 4ª e 7ª Comissões e, em seguida, aprovou a matéria em discussão única
e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 12.06.2019.
Foi à sanção (OF.Nº DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2458 de 13 de junho de 2019 - DOM 13.06.2019 (Ano XX, Edição 4618).
Na PROCURADORIA: (11.06.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Gilvandro Mota. Na reunião do dia 11.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Gilmar Nascimento. Na reunião do dia 11.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver. Prof ª Jacqueline. Na reunião do dia 11.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 7ª COMSOP – RELATOR: Ver. Gilvandro Mota. Na reunião do dia 11.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 11.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª, 4ª e 7ª Comissões e, em seguida, aprovou a matéria em discussão única
e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 12.06.2019.
Foi à sanção (OF.Nº DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2458 de 13 de junho de 2019 - DOM 13.06.2019 (Ano XX, Edição 4618).
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