Projeto de Lei nº 84 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
84
Data de Apresentação
25/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
cultura
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Paraense
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal da Cultura Paraense em Manaus, a ser comemorada na segunda semana do mês de outubro e dá outras providências.
Indexação
Institui a Semana Municipal da Cultura Paraense em Manaus, a ser comemorada na segunda semana do mês de outubro e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 03/05/2016.
Na PROCURADORIA: (16.05.2016 - 16.05.2016). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (18.05.2016)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Mário Frota (19.05.2016 - 30.05.2016). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 13.07.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 25.07.2016 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Prof. Therezinha Ruiz (22.09.2016 - 03.10.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 19.10.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 26.10.2016 e aprovado em 1ª discussão. A matéria seguiu para a 2ª discussão. Na reunião do dia 09.11.2016 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.177 DE 14.12.2016 - DOM de 14.12.2016 (Ano XVII, Edição 4025).
Na PROCURADORIA: (16.05.2016 - 16.05.2016). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (18.05.2016)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Mário Frota (19.05.2016 - 30.05.2016). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 13.07.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 25.07.2016 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Prof. Therezinha Ruiz (22.09.2016 - 03.10.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 19.10.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 26.10.2016 e aprovado em 1ª discussão. A matéria seguiu para a 2ª discussão. Na reunião do dia 09.11.2016 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.177 DE 14.12.2016 - DOM de 14.12.2016 (Ano XVII, Edição 4025).
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