{"id":3164,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 84 de 2016","metadata":{},"numero":84,"ano":2016,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2016-04-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"cultura","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Paraense","complementar":false,"ementa":"Institui a Semana Municipal da Cultura Paraense em Manaus, a ser comemorada na segunda semana do m\u00eas de outubro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Institui a Semana Municipal da Cultura Paraense em Manaus, a ser comemorada na segunda semana do m\u00eas de outubro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 03/05/2016.\r\nNa PROCURADORIA: (16.05.2016 - 16.05.2016). A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria (18.05.2016)\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. M\u00e1rio Frota (19.05.2016 - 30.05.2016). Aprovado o parecer favor\u00e1vel por totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 13.07.2016.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 25.07.2016 e encaminhado para a 3\u00aa CFEO.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Prof. Therezinha Ruiz (22.09.2016 - 03.10.2016). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade na reuni\u00e3o do dia 19.10.2016.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 26.10.2016 e aprovado em 1\u00aa discuss\u00e3o. A mat\u00e9ria seguiu para a 2\u00aa discuss\u00e3o. Na reuni\u00e3o do dia 09.11.2016 a mat\u00e9ria foi aprovada em 2\u00aa discuss\u00e3o e encaminhada \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor prefeito.\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: A Comiss\u00e3o. Aprovada a reda\u00e7\u00e3o final pela Comiss\u00e3o.\r\nAPROVADO \r\nLEI N\u00ba 2.177 DE 14.12.2016 - DOM de 14.12.2016 (Ano XVII, Edi\u00e7\u00e3o 4025).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3164/projeto_de_lei_no_o84-2016.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-12T10:42:33.380551-04:00","ip":"172.23.0.222","ultima_edicao":"2020-10-28T07:55:40.478473-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":102,"anexadas":[],"autores":[]}