Projeto de Lei nº 188 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
188
Data de Apresentação
27/05/2022
Número do Protocolo
6424
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Manaus Nota 10, que visa assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria Geral da União e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa Manaus Nota 10, que visa assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria Geral da União e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/09/2022.
Em 27/09/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 03/10/2022-10/10/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator: Verª. Profª Jacqueline (10/10/2022 - 19/10/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre (05.06.2023 a 13.06.2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 14ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 26 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 7ª Comissão para análise e emissão de parecer.
7ª COMSOP - Relator: vereador Raulzinho (10 a 17.06.24) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 27.08.2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/10/2024, foi aprovado o parecer favorável da 7ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 27/09/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 03/10/2022-10/10/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator: Verª. Profª Jacqueline (10/10/2022 - 19/10/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre (05.06.2023 a 13.06.2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 14ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 26 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 7ª Comissão para análise e emissão de parecer.
7ª COMSOP - Relator: vereador Raulzinho (10 a 17.06.24) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 27.08.2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/10/2024, foi aprovado o parecer favorável da 7ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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