Projeto de Lei nº 165 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
165
Data de Apresentação
12/05/2022
Número do Protocolo
5290
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA a campanha Maio Roxo, que dispõe sobre ações de sensibilização e defesa dos direitos dos portadores de doenças inflamatórias intestinais, e institui o Dia Municipal da Doença Inflamatória Intestinal no âmbito do município de Manaus.
Indexação
CRIA a campanha Maio Roxo, que dispõe sobre ações de sensibilização e defesa dos direitos dos portadores de doenças inflamatórias intestinais, e institui o Dia Municipal da Doença Inflamatória Intestinal no âmbito do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/08/2022.
Em 15/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 16/08/2022-23/08/2022
2ª CCJR: Verª. Profª. Jacqueline (29/08/2022 - 13/09/2022).
Em 24/04/2023: Propositura arquivada. Vereador Amom Mandel, autor da propositura, renunciou ao cargo de vereador no dia 26/01/2023 para assumir o mandato de deputado federal.
Proposição Arquivada.
Em 15/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 16/08/2022-23/08/2022
2ª CCJR: Verª. Profª. Jacqueline (29/08/2022 - 13/09/2022).
Em 24/04/2023: Propositura arquivada. Vereador Amom Mandel, autor da propositura, renunciou ao cargo de vereador no dia 26/01/2023 para assumir o mandato de deputado federal.
Proposição Arquivada.