Projeto de Lei nº 151 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
151
Data de Apresentação
04/05/2022
Número do Protocolo
4695
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Manaus o Festival Folclórico Marquesiano.
Indexação
DECLARA como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Manaus o Festival Folclórico Marquesiano.
Observação
DELIBERAÇÃO: 17/08/2022.
Em 17/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 23/08/2022 - 30/08/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Thaysa Lippy (25/10/2022-07/11/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
16ª COMASA - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira (27.03.2023-03.04.2023).Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 29.03.2023
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 03/05/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 17/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 23/08/2022 - 30/08/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Thaysa Lippy (25/10/2022-07/11/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
16ª COMASA - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira (27.03.2023-03.04.2023).Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 29.03.2023
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 03/05/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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