Projeto de Lei nº 144 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
144
Data de Apresentação
26/04/2022
Número do Protocolo
4226
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação de um cadastro unificado de organizações da sociedade civil (OSCs) que prestam serviços assistenciais voltados a pessoas de baixa renda e vulnerabilidade social no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação de um cadastro unificado de organizações da sociedade civil (OSCs) que prestam serviços assistenciais voltados a pessoas de baixa renda e vulnerabilidade social no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Manaus e dá outras providências.
Observação
Em 30/05/2022: Projeto entrou na pauta, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda a próxima pauta.
DELIBERAÇÃO: 01/06/2022.
Em 01/06/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 06/06/2022 - 10/06/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (27/06/2022 - 05/07/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 5/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Matéria retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando nº073/22.
Matéria Arquivada.
DELIBERAÇÃO: 01/06/2022.
Em 01/06/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 06/06/2022 - 10/06/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (27/06/2022 - 05/07/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 5/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Matéria retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando nº073/22.
Matéria Arquivada.