Projeto de Lei nº 139 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
139
Data de Apresentação
19/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
139
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
19/04/2022
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei 1.724 de 31 de outubro de 1984 e dá outras providências. [CMEI Júlia Barjonas Labre]
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 20/04/2022.
Em 20/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria 25/04/2022 - 02/05/2022. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (10/06/2022- 20/06/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária, realizada no dia 13 de junho de 2022.
3ª CFEO - Relator: Vereador Lissandro Breval (13/06/22 a 22/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária, realizada no dia 13 de junho de 2022.
4ª COMED - Relator: vereador Rosinaldo Bual (13/06/22 a 22/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da Comissão, realizada no dia 13 de junho de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/06/2022, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 4a. Comissões. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 20/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria 25/04/2022 - 02/05/2022. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (10/06/2022- 20/06/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária, realizada no dia 13 de junho de 2022.
3ª CFEO - Relator: Vereador Lissandro Breval (13/06/22 a 22/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária, realizada no dia 13 de junho de 2022.
4ª COMED - Relator: vereador Rosinaldo Bual (13/06/22 a 22/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da Comissão, realizada no dia 13 de junho de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/06/2022, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 4a. Comissões. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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