Projeto de Lei nº 121 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
121
Data de Apresentação
13/04/2022
Número do Protocolo
3710
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação do Programa Tem Saída, destinado ao apoio às pessoas vulneráveis em situação de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a criação do Programa Tem Saída, destinado ao apoio às pessoas vulneráveis em situação de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/07/2022.
Em 06/07/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (08/07/2022 - 15/07/2022)
Em 08/07/2022: O autor solicitou a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei nº 121/2022, por meio do MEMO N. 051/2022 – GVRG/CMM.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 008/2025 - GVRG
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (31/03/2025-07/04/2025)
Em 06/07/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (08/07/2022 - 15/07/2022)
Em 08/07/2022: O autor solicitou a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei nº 121/2022, por meio do MEMO N. 051/2022 – GVRG/CMM.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 008/2025 - GVRG
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (31/03/2025-07/04/2025)