Projeto de Lei nº 286 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
286
Data de Apresentação
28/08/2020
Número do Protocolo
1884
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA utilidade pública o Instituto Mulheres Soberanas - IMS.
Indexação
Utilidade
Pública
Instituto
Mulheres
Soberanas
IMS
Pública
Instituto
Mulheres
Soberanas
IMS
Observação
Deliberação: 02.09.2020
Na PROCURADORIA: 02/09/2020-09/09/2020. Parecer contrário
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (21/09/2020-29/09/2020).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Na PROCURADORIA: 02/09/2020-09/09/2020. Parecer contrário
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (21/09/2020-29/09/2020).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI