Projeto de Lei nº 77 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
77
Data de Apresentação
29/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
077
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
29/03/2022
Dados Textuais
Ementa
FIXA o índice de reajuste dos servidores da Manaus Previdência e dá outras providências.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/04/2022.
Em 04/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 05/04/2022 - 12/04/2022
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim (06/04/2022 - 18/04/2022). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 11/04/2022.
Na 3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (06/04/2022 - 18/04/2022). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 11/04/2022.
Na 7ª COMSOP - Relator: Ver. Wanderley Monteiro (06/04/2022 - 18/04/202). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 11/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/04/2022, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 7a. Comissões. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/04/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 04/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 05/04/2022 - 12/04/2022
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim (06/04/2022 - 18/04/2022). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 11/04/2022.
Na 3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (06/04/2022 - 18/04/2022). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 11/04/2022.
Na 7ª COMSOP - Relator: Ver. Wanderley Monteiro (06/04/2022 - 18/04/202). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 11/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/04/2022, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 7a. Comissões. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/04/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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