Projeto de Lei nº 75 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
75
Data de Apresentação
29/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
075
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
29/03/2022
Dados Textuais
Ementa
INCLUI na Estrutura Básica da Educação do Município, o CIME Lucia Melo Ferreira Almeida.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/04/2022.
Em 04/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 05/04/2022 - 12/04/2022
Na 2ª CCJR - Relator: Vereador Marcelo Serafim (06.04 a 18.04/22). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela Totalidade dos Presentes na Reunião ,Extraordinária presencial, realizada no dia 11 de abril de 2022.
Na 3ª CFEO - Relator: Vereador Lissandro Breval (06.04 a 18.04/22). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela Totalidade dos Presentes na Reunião ,Extraordinária presencial, realizada no dia 11 de abril de 2022.
Na 4ª COMED - relator: Vereador Joelson Silva (06.04 a 18.04/22). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária presencial realizada no dia 11 de abril de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/04/2022, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 4a. Comissões. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/04/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª Discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 04/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 05/04/2022 - 12/04/2022
Na 2ª CCJR - Relator: Vereador Marcelo Serafim (06.04 a 18.04/22). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela Totalidade dos Presentes na Reunião ,Extraordinária presencial, realizada no dia 11 de abril de 2022.
Na 3ª CFEO - Relator: Vereador Lissandro Breval (06.04 a 18.04/22). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela Totalidade dos Presentes na Reunião ,Extraordinária presencial, realizada no dia 11 de abril de 2022.
Na 4ª COMED - relator: Vereador Joelson Silva (06.04 a 18.04/22). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária presencial realizada no dia 11 de abril de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/04/2022, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 4a. Comissões. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/04/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª Discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.