Projeto de Lei nº 70 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
70
Data de Apresentação
23/03/2022
Número do Protocolo
2773
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a entrada e permanência de animais em estabelecimentos que comercializem alimentos no município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a entrada e permanência de animais em estabelecimentos que comercializem alimentos no município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/04/2022.
Em 27/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria (28/04/2022 - 05/05/2022). Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Caio André - (03/05/2022 - 11/05/2022). Parecer favorável.
Na reunião do dia 29/3/2023, foi concedido vista ao Vereador Gilmar Nascimento (29/3/2023 a 5/4/2023).
Na reunião do dia 22/11/2023, foi concedido vista do projeto ao Vereador Professor Samuel (22/11/2023 a 29/11/2023).
2ª CCJR: Relator: Ver. Caio André - (03/05/2022 - 11/05/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 29/11/2023.
OBS: Projeto ARQUIVADO em decorrência da PERDA DE MANDATO do autor, vereador Peixoto, conforme Ato da Mesa Diretora n. 001/2024 - DL/GP/CMM, de 04/04/2024.
MATÉRIA ARQUIVADA.
Em 27/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria (28/04/2022 - 05/05/2022). Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Caio André - (03/05/2022 - 11/05/2022). Parecer favorável.
Na reunião do dia 29/3/2023, foi concedido vista ao Vereador Gilmar Nascimento (29/3/2023 a 5/4/2023).
Na reunião do dia 22/11/2023, foi concedido vista do projeto ao Vereador Professor Samuel (22/11/2023 a 29/11/2023).
2ª CCJR: Relator: Ver. Caio André - (03/05/2022 - 11/05/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 29/11/2023.
OBS: Projeto ARQUIVADO em decorrência da PERDA DE MANDATO do autor, vereador Peixoto, conforme Ato da Mesa Diretora n. 001/2024 - DL/GP/CMM, de 04/04/2024.
MATÉRIA ARQUIVADA.