Projeto de Lei nº 58 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
58
Data de Apresentação
16/03/2022
Número do Protocolo
2455
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade e dá outras providências.
Indexação
CRIA o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade e dá outras providências.
Observação
Em 18/05/2022, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 25/05/2022.
Em 25/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 01/06/2022 - 08/06/2022. Parecer contrário.
2ª CCJR-Relator: Ver. Caio André (06/06/2022-14/06/2022). Parecer contrário.
A matéria foi retirada de tramitação pelo autor, por meio do Memorando 125/2023 – GVCC/CMM de 8 de fevereiro de 2023.
DvLEI. Em 22/04/2025. PL não desarquivado, pois o mesmo foi retirado de tramitação pelo autor conforme memorando n. 125/2023, de 8 de fevereiro de 2023 – GVCC.
DELIBERAÇÃO: 25/05/2022.
Em 25/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 01/06/2022 - 08/06/2022. Parecer contrário.
2ª CCJR-Relator: Ver. Caio André (06/06/2022-14/06/2022). Parecer contrário.
A matéria foi retirada de tramitação pelo autor, por meio do Memorando 125/2023 – GVCC/CMM de 8 de fevereiro de 2023.
DvLEI. Em 22/04/2025. PL não desarquivado, pois o mesmo foi retirado de tramitação pelo autor conforme memorando n. 125/2023, de 8 de fevereiro de 2023 – GVCC.