Projeto de Lei nº 29 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
29
Data de Apresentação
23/02/2022
Número do Protocolo
1295
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal de Apoio e Conscientização sobre o Parto Humanizado no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Semana Municipal de Apoio e Conscientização sobre o Parto Humanizado no município de Manaus, e dá outras providênc
Observação
DELIBERAÇÃO: 18/05/2022.
Em 18/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 01/06/2022 - 08/06/2022. Parecer contrário.
2ª CCJR-Relator: Ver. Bessa (08/06/2022- 20/06/2022). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/4/2023.
Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2023, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 03/07/2023 a 07/07/2023.
Em 08/07/2023: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.
Em 18/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 01/06/2022 - 08/06/2022. Parecer contrário.
2ª CCJR-Relator: Ver. Bessa (08/06/2022- 20/06/2022). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/4/2023.
Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2023, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 03/07/2023 a 07/07/2023.
Em 08/07/2023: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.