Projeto de Lei nº 16 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
16
Data de Apresentação
18/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
016
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
18/02/2022
Dados Textuais
Ementa
ALTERA dispositivo da Lei n. 1.882, de 13 de junho de 2014, e dá outras providências.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 21/02/2022. REGIME DE URGÊNCIA.
Em 21/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 21/02/2022-22/02/2022
2ª CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim (21/02/2022 - 22/02/2022) - Parecer favorável - Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 21/02/2022.
3° CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (21/02/2022 - 22/02/2022) - Parecer favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 21/02/2022
4ª COMED - Relator: vereador Fransuá (21/2/2022 - 22/02/2022) - Parecer favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária virtual do dia 21.02.22.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/02/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. Projeto aprovado em Discussão Única. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
Em 21/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 21/02/2022-22/02/2022
2ª CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim (21/02/2022 - 22/02/2022) - Parecer favorável - Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 21/02/2022.
3° CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (21/02/2022 - 22/02/2022) - Parecer favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 21/02/2022
4ª COMED - Relator: vereador Fransuá (21/2/2022 - 22/02/2022) - Parecer favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária virtual do dia 21.02.22.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/02/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. Projeto aprovado em Discussão Única. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
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