Projeto de Lei nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
10/02/2022
Número do Protocolo
489
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa vale construção e dá outras providências.
Indexação
Institui o programa vale construção e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 23/02/2022.
Em 23/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 08/03/2022 - 15/03/2022. Parecer contrário.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo (05/04/2022-12/04/2022). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 8/3/2023.
Arquivado por despacho do Presidente da CMM, por força do §1.º do art. 38 do Regimento Interno. Aguardando leitura em Plenário.
Em 08/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 23/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 08/03/2022 - 15/03/2022. Parecer contrário.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo (05/04/2022-12/04/2022). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 8/3/2023.
Arquivado por despacho do Presidente da CMM, por força do §1.º do art. 38 do Regimento Interno. Aguardando leitura em Plenário.
Em 08/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.