Projeto de Lei nº 208 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
208
Data de Apresentação
14/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o Programa de Valorização da Cultura Brasileira, no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Programa
Valorização
Cultura
Valorização
Cultura
Observação
Deliberação: 14.10.2019
Na PROCURADORIA : (15.10.2019) - A Procuradoria exarou parecer contrário.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Raulzinho (31.10.2019). Na reunião do dia 11.03.2020 Foi aprovado o parecer Contrário da Comissão pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO:
Na PROCURADORIA : (15.10.2019) - A Procuradoria exarou parecer contrário.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Raulzinho (31.10.2019). Na reunião do dia 11.03.2020 Foi aprovado o parecer Contrário da Comissão pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: