Projeto de Lei nº 176 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
176
Data de Apresentação
22/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DA FAUNA URBANA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE MANAUS.
Indexação
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DA FAUNA URBANA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE MANAUS.
Observação
Deliberação: 22/06/2017.
Procuradoria: 13 a 19/07/2017.
2ª CCJR: relator ver. Dr. Ewerton - 26/07 a 07/08/2017.
Em 04/01/2021: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas, não se aplicando esta norma às proposições do Executivo Municipal que tenham sido aprovadas na fase de primeira ou segunda discussão pelo Plenário, não contando as votações de pareceres das Comissões.
Obs: Projeto não apresenta dados de tramitação por ter sido cadastrado a partir de projeto físico encontrado em data posterior à sua tramitação.
Procuradoria: 13 a 19/07/2017.
2ª CCJR: relator ver. Dr. Ewerton - 26/07 a 07/08/2017.
Em 04/01/2021: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas, não se aplicando esta norma às proposições do Executivo Municipal que tenham sido aprovadas na fase de primeira ou segunda discussão pelo Plenário, não contando as votações de pareceres das Comissões.
Obs: Projeto não apresenta dados de tramitação por ter sido cadastrado a partir de projeto físico encontrado em data posterior à sua tramitação.