Projeto de Lei nº 250 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
250
Data de Apresentação
29/07/2020
Número do Protocolo
1343
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara o Quilombo Urbano do Barranco de São Benedito como Patrimônio Cultural de Natureza Material do município de Manaus.
Indexação
Declara
Quilombo
Urbano
Barranco
São benedito
Patrimônio
Cultural
Natureza
Material
Quilombo
Urbano
Barranco
São benedito
Patrimônio
Cultural
Natureza
Material
Observação
Deliberação: 05.08.2020
Na PROCURADORIA: 05/08/2020 - 12/08/2020. Parecer favorável. (*consertar para imaterial na ementa e no art. 1º)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota (10/07/2020 - 17/08/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 27/10/2020.
No Plenário: Em 04/11/2020, autor ausente na reunião ordinária. Projeto não votado, retorna na próxima pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 2ª CCJR. Projeto encaminhado à 9ª COMCPH.
Na 9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Prof. Gedeão Amorim (23/11/2020 - 30/11/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por UNANIMIDADE dos presentes em Reunião Extraordinária Virtual do dia 30/11/2020 (segunda-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2020, aprovado o parecer Favorável da 9ª Comissão em 1ª Discussão, projeto vai à 2ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia14/12/2020, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
Na PROCURADORIA: 05/08/2020 - 12/08/2020. Parecer favorável. (*consertar para imaterial na ementa e no art. 1º)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota (10/07/2020 - 17/08/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 27/10/2020.
No Plenário: Em 04/11/2020, autor ausente na reunião ordinária. Projeto não votado, retorna na próxima pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 2ª CCJR. Projeto encaminhado à 9ª COMCPH.
Na 9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Prof. Gedeão Amorim (23/11/2020 - 30/11/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por UNANIMIDADE dos presentes em Reunião Extraordinária Virtual do dia 30/11/2020 (segunda-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2020, aprovado o parecer Favorável da 9ª Comissão em 1ª Discussão, projeto vai à 2ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia14/12/2020, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
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