Projeto de Lei nº 345 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
345
Data de Apresentação
25/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
coluna vertebral
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Semana municipal da saúde da Coluna Vertebral
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal da Saúde da Coluna Vertebral, e dá outras providências.
Indexação
Semana
Saúde
Coluna
Vertebral
Saúde
Coluna
Vertebral
Observação
Deliberação: 25.11.2019.
Na PROCURADORIA: (05,12,2919) - A Procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Raulzinho (10.02.2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos presentes, na reunião virtual do dia 14/10/2020.
Desarquivado em 22 de março de 2021. Memorando n. 013/2021 - DL/CMM solicitado pelo ver. Fransuá.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto votado e aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/07/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Na PROCURADORIA: (05,12,2919) - A Procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Raulzinho (10.02.2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos presentes, na reunião virtual do dia 14/10/2020.
Desarquivado em 22 de março de 2021. Memorando n. 013/2021 - DL/CMM solicitado pelo ver. Fransuá.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto votado e aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/07/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.