Projeto de Lei nº 253 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
253
Data de Apresentação
03/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTOS DE IONIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM UNIDADES DE TRATAMENTO DE DOENÇAS DEGENERETIVAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DE ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRSATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Ver. Júnior Ribeiro
Observação