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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 265 de 2019

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

265

Data de Apresentação

11/11/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    banco de cabelos

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    cabelos para crianças e adolecentes com câncer

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA o Poder Executivo a instituir o banco de cabelos para crianças e adolescentes portadores de câncer no âmbito do município de Manaus.

    Indexação

    banco
    cabelos
    crianças
    adolescentes
    câncer

    Observação

    Deliberação: 11.11.2019
    Na PROCURADORIA: (13.11.2019) - A Procuradoria exarou parecer Contrário.
    Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel(03.12.2019). Parecer contrário
    Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
    OpenAPI