Projeto de Lei nº 300 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
300
Data de Apresentação
08/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
cadeiras de roda motorizadas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
fornecimento de cadeiras de rodas motorizadas e nao motorizadas,
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o fornecimento de cadeiras de rodas motorizadas e não motorizadas, para o uso de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
cadeiras de roda
motorizadas
deficiência
mobilidade
reduzida
motorizadas
deficiência
mobilidade
reduzida
Observação
Deliberado: 11.11.2019
Na PROCURADORIA: ( 13.11.2019) A Procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Wallace Oliveira ( 25.11.2019)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Na PROCURADORIA: ( 13.11.2019) A Procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Wallace Oliveira ( 25.11.2019)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.