Projeto de Lei nº 229 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
229
Data de Apresentação
12/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Creche
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Inclui Estrutura Semed
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 008
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI na Estrutura Básica da Educação do Município, a Creche Municipal Professora Maristela Martins Rebouças.
Indexação
Inclui
Estrutura
Básica
Educação
Creche
Professora
Maristela
Martins
Rebouças
Estrutura
Básica
Educação
Creche
Professora
Maristela
Martins
Rebouças
Observação
Deliberado: 13.07.2020
Na PROCURADORIA: (14.07.2020) A Procuradoria exarou Parecer favorável.
Na 2ª CCJR - Relator: Prof. ª Jacqueline. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 14/07/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21.07.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 4ª Comissão de Educação.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (22/07/2020). Aprovado, pela totalidade dos presentes, o parecer favorável na reunião virtual do dia 06/08/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 18.08.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24.08.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 24.08.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Na PROCURADORIA: (14.07.2020) A Procuradoria exarou Parecer favorável.
Na 2ª CCJR - Relator: Prof. ª Jacqueline. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 14/07/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21.07.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 4ª Comissão de Educação.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (22/07/2020). Aprovado, pela totalidade dos presentes, o parecer favorável na reunião virtual do dia 06/08/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 18.08.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24.08.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 24.08.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
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