Projeto de Lei nº 242 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
242
Data de Apresentação
15/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
meu primeiro emprego
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
programa de incentivo "meu primeiro emprego"
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI no âmbito do município de Manaus, o programa de incentivo "Meu Primeiro Emprego" e dá outras providências.
Indexação
programa
incentivo
primeiro
emprego
incentivo
primeiro
emprego
Observação
Deliberado: 16.10.2019
Na PROCURADORIA: (30.10.2019) A Procuradoria exarou parecer Contrário.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre ( 11.11.2019). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes na Reunião Ordinária Virtual do dia 02.12.2020.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Na PROCURADORIA: (30.10.2019) A Procuradoria exarou parecer Contrário.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre ( 11.11.2019). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes na Reunião Ordinária Virtual do dia 02.12.2020.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.