Projeto de Lei nº 678 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
678
Data de Apresentação
15/12/2021
Número do Protocolo
10364
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO
Indexação
CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO
Observação
DELIBERAÇÃO: 25/04/2022.
Em 25/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/04/2022 - 03/05/2022
2ª CCJR: Relator: Ver. Bessa - (27/06/2022 - 05/07/2022)
Retirado de Tramitação pelo autor, conforme o Memorando 132/2023 – GVCC/CMM
DvLEI - Em 24/04/2025. Memorando n. 026/2025 - GVCC para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por ter sido retirado de tramitação pelo autor, conforme memorando n. 132/2023 - GVCC/CMM de 10/02/2023.
Em 25/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/04/2022 - 03/05/2022
2ª CCJR: Relator: Ver. Bessa - (27/06/2022 - 05/07/2022)
Retirado de Tramitação pelo autor, conforme o Memorando 132/2023 – GVCC/CMM
DvLEI - Em 24/04/2025. Memorando n. 026/2025 - GVCC para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por ter sido retirado de tramitação pelo autor, conforme memorando n. 132/2023 - GVCC/CMM de 10/02/2023.