Projeto de Lei nº 590 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
590
Data de Apresentação
04/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
590
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
04/11/2021
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre os cargos de Especialista em Saúde – Fiscal de Saúde Geral e Assistente em Saúde – Condutor de Ambulância, de que trata a Lei nº 2.601, de 15 de abril de 2020, e altera as tabelas financeiras da Lei n.º 2.449, de 03 de junho de 2019, e dá outras providências.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 09/11/2021. Aprovado o pedido de REGIME DE URGÊNCIA.
Em 09/11/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 09/11/2021-10/11/2021. Parecer favoravel
2ª CCJR_RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (09/11/2021-10/11/2021). Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 09/11/2021.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval (09/11/2021-10/11/2021). Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 09/11/2021.
6ª COMSAU- Relator: ver. Eduardo Assis(09/11/21-10/11/21). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária. virtual, do dia 09.11.21
7ª COMSOP_RELATOR: Ver. Sassá da Construção Civil (09/11/2021-10/11/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 09/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/11/2021, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a., 6a. e 7a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 09/11/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 09/11/2021-10/11/2021. Parecer favoravel
2ª CCJR_RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (09/11/2021-10/11/2021). Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 09/11/2021.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval (09/11/2021-10/11/2021). Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 09/11/2021.
6ª COMSAU- Relator: ver. Eduardo Assis(09/11/21-10/11/21). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária. virtual, do dia 09.11.21
7ª COMSOP_RELATOR: Ver. Sassá da Construção Civil (09/11/2021-10/11/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 09/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/11/2021, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a., 6a. e 7a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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