Projeto de Lei nº 589 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
589
Data de Apresentação
04/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
589
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
04/11/2021
Dados Textuais
Ementa
ALTERA dispositivos da Lei n. 1.223, de 26 de março de 2008 (Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Especialistas em Saúde - Médicos da Secretaria Municipal de Saúde).
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 08/11/2021. Aprovado o pedido de REGIME DE URGÊNCIA.
Em 08/11/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 08/11/2021-09/11/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (09/11/2021-10/11/2021). Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 09/11/2021.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval (09/11/2021-10/11/2021). Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 09/11/2021.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (09/11/2021-09/11/2021). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 09.11. 2021.
7ª COMSOP_RELATOR: Ver. Sassá da Construção Civil (09/11/2021-10/11/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 09/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/11/2021, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a., 6a. e 7a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 08/11/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 08/11/2021-09/11/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (09/11/2021-10/11/2021). Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 09/11/2021.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval (09/11/2021-10/11/2021). Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 09/11/2021.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (09/11/2021-09/11/2021). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 09.11. 2021.
7ª COMSOP_RELATOR: Ver. Sassá da Construção Civil (09/11/2021-10/11/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 09/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/11/2021, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a., 6a. e 7a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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