Projeto de Lei nº 581 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
581
Data de Apresentação
15/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
581
Ano
2021
Local de Origem
Iniciativa Popular
Data
15/10/2021
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA a Receita e FIXA a Despesa do Município de Manaus para o exercício financeiro de 2022.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 25/10/2021.
Em 25/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/10/2021 - 04/11/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (10/11/2021-24/11/2021) - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 17/11/2021
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 19/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 22/11/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. A Mesa abriu prazo para apresentação de Emendas, conforme Art. 213 do Regimento Interno. Prazo definido pela Mesa: 22/11/2021 a 06/12/2021.
EMENDAS
Foram apresentadas 269 emendas.
Procuradoria: 06/12/2021-13/12/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (06/12/2021-14/12/2021). Bloco A: contrário. Bloco B: favorável Aprovado o parecer do relator, por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 15/12/2021.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 14/12/2021.
Em 25/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/10/2021 - 04/11/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (10/11/2021-24/11/2021) - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 17/11/2021
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 19/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 22/11/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. A Mesa abriu prazo para apresentação de Emendas, conforme Art. 213 do Regimento Interno. Prazo definido pela Mesa: 22/11/2021 a 06/12/2021.
EMENDAS
Foram apresentadas 269 emendas.
Procuradoria: 06/12/2021-13/12/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (06/12/2021-14/12/2021). Bloco A: contrário. Bloco B: favorável Aprovado o parecer do relator, por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 15/12/2021.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 14/12/2021.
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