Projeto de Lei nº 565 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
565
Data de Apresentação
13/10/2021
Número do Protocolo
8329
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui, no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, e dá outras providências”.
Indexação
“Institui, no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, e dá outras providências”.
Observação
DELIBERAÇÃO: 07/03/2022.
Em 07/03/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 08/03/2022 - 15/03/2022
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (14/03/2022- 22/03/2022)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ªCFEO: Relator: Ver. Lissandro Breval (27/06/2022 - 05/07/2022) Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 12/07/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer.
8ª COMTMUA: Relator: vereador Jaildo Oliveira (15.08.22 a 23.08.22). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária realizada no dia 15 de agosto de 2022.
10ªCOMTICDETRE: Relatora: Ver. Glória Carratte (15/08/2022 - 23/08/2022). Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 15/08/2022.
17ª COMESP: Relator: Ver. Allan Campelo (15/08/2022-23/08/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 15/08/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/08/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 8ª, 10ª e 17ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguarda 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/08/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito
Em 07/03/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 08/03/2022 - 15/03/2022
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (14/03/2022- 22/03/2022)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ªCFEO: Relator: Ver. Lissandro Breval (27/06/2022 - 05/07/2022) Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 12/07/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer.
8ª COMTMUA: Relator: vereador Jaildo Oliveira (15.08.22 a 23.08.22). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária realizada no dia 15 de agosto de 2022.
10ªCOMTICDETRE: Relatora: Ver. Glória Carratte (15/08/2022 - 23/08/2022). Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 15/08/2022.
17ª COMESP: Relator: Ver. Allan Campelo (15/08/2022-23/08/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 15/08/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/08/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 8ª, 10ª e 17ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguarda 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/08/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito
Norma Jurídica Relacionada