Projeto de Lei nº 564 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
564
Data de Apresentação
13/10/2021
Número do Protocolo
8328
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação do sistema de reuso de águas pluviais para utilização não potável em conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, mercados municipais, condomínios, clubes, entidades, conjuntos industriais e comerciais no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências
Indexação
DISPÕE sobre a criação do sistema de reuso de águas pluviais para utilização não potável em conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, mercados municipais, condomínios, clubes, entidades, conjuntos industriais e comerciais no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/02/2022.
Em 14/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (15/02/2022 - 22/02/2022). Parecer Contrário.
Para análise e emissão de parecer da comissão.
2ª CCJR - Relator: Ver. Fransuá (27/2/2023 a 7/3/2023).
Matéria retirada de tramitação, a pedido do autor, através do memorando de 03 de abril de 2023.
ARQUIVADO.
Em 14/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (15/02/2022 - 22/02/2022). Parecer Contrário.
Para análise e emissão de parecer da comissão.
2ª CCJR - Relator: Ver. Fransuá (27/2/2023 a 7/3/2023).
Matéria retirada de tramitação, a pedido do autor, através do memorando de 03 de abril de 2023.
ARQUIVADO.