Projeto de Lei nº 218 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
218
Data de Apresentação
02/07/2020
Número do Protocolo
609
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Educação Domiciliar no Município de Manaus.
Indexação
dispõe
educação
domiciliar
município
Manaus
educação
domiciliar
município
Manaus
Observação
Deliberado: 06.07.2020
Na PROCURADORIA: Parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Raulzinho. ( 07.07.2020). Na reunião virtual do dia 12/08/2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 18.08.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (25/08/2020). Na reunião virtual do dia 04/11/2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2020, autor ausente. Projeto não votado, retorna na próxima pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 3ª CFEO. Projeto encaminhado à 4ª COMED . Relator: Ver. Prof. Jacqueline (15.12.2020 - 21.12.2020).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Na PROCURADORIA: Parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Raulzinho. ( 07.07.2020). Na reunião virtual do dia 12/08/2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 18.08.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (25/08/2020). Na reunião virtual do dia 04/11/2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2020, autor ausente. Projeto não votado, retorna na próxima pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 3ª CFEO. Projeto encaminhado à 4ª COMED . Relator: Ver. Prof. Jacqueline (15.12.2020 - 21.12.2020).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI