Projeto de Lei nº 215 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
215
Data de Apresentação
02/07/2020
Número do Protocolo
605
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre informações ao consumidor acerca da existência de glúten, ovo, leite de todas as espécies de animais mamíferos, sal, açúcar na composição dos alimentos comercializados no município de Manaus, e da outras providências.
Indexação
Dispõe
sobre
informações
consumidor
existência
glúten
ovo
leite
espécies
animais
mamíferos
sal
açúcar
composição
alimentos
comercializados
sobre
informações
consumidor
existência
glúten
ovo
leite
espécies
animais
mamíferos
sal
açúcar
composição
alimentos
comercializados
Observação
Deliberado: 06.07.2020
Na PROCURADORIA: Parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Dante (13/07/2020). Na reunião virtual do dia 12/08/2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 24.08.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira (25/08/2020 - 31/08/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado pela TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 31/08/2020 (segunda-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21.09.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 6ª Comissão de Saúde.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Marisson Roger (22.09.2020-29.09.2020). Aprovado o parecer favorável à totalidade dos presentes, em reunião remota do dia 05.10.2020.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 04/11/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 6ª COMSAU. Projeto encaminhado à 10ª COMTICDETRE.
10ª COMTICDETRE-RELATOR: Vereador Dr. Ewerton Wanderley (10.11.2020 - 23.11.2020). Na reunião extraordinária virtual do dia 16.12.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na PROCURADORIA: Parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Dante (13/07/2020). Na reunião virtual do dia 12/08/2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 24.08.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira (25/08/2020 - 31/08/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado pela TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 31/08/2020 (segunda-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21.09.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 6ª Comissão de Saúde.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Marisson Roger (22.09.2020-29.09.2020). Aprovado o parecer favorável à totalidade dos presentes, em reunião remota do dia 05.10.2020.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 04/11/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 6ª COMSAU. Projeto encaminhado à 10ª COMTICDETRE.
10ª COMTICDETRE-RELATOR: Vereador Dr. Ewerton Wanderley (10.11.2020 - 23.11.2020). Na reunião extraordinária virtual do dia 16.12.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.