Projeto de Lei nº 549 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
549
Data de Apresentação
30/09/2021
Número do Protocolo
7874
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a isenção de imposto ás associações culturais do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a isenção de imposto ás associações culturais do município de Manaus e dá outras providência
Observação
DELIBERAÇÃO: 07/02/2022.
Em 07/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 08/02/2022-15/02/2022. Parecer contrário.
Para análise e emissão de parecer da comissão.
2ª CCJR - Relator: Ver. João Carlos (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 29/3/2023.
Arquivado por despacho do Presidente da CMM, por força do §1º. o art. 38 do Regimento Interno. Aguardando leitura em Plenário.
Para conhecimento dos vereadores sobre o Arquivamento da Propositura por ter recebido parecer contrário da 2a. CCJR, conforme preconiza o parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Feita a leitura em Plenário na reunião ordinária do dia 07/02/2024, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 08/02/2024 a 19/02/2024.
Em 14/03/2024: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno. Proposição ARQUIVADA.
Em 07/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 08/02/2022-15/02/2022. Parecer contrário.
Para análise e emissão de parecer da comissão.
2ª CCJR - Relator: Ver. João Carlos (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 29/3/2023.
Arquivado por despacho do Presidente da CMM, por força do §1º. o art. 38 do Regimento Interno. Aguardando leitura em Plenário.
Para conhecimento dos vereadores sobre o Arquivamento da Propositura por ter recebido parecer contrário da 2a. CCJR, conforme preconiza o parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Feita a leitura em Plenário na reunião ordinária do dia 07/02/2024, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 08/02/2024 a 19/02/2024.
Em 14/03/2024: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno. Proposição ARQUIVADA.