Projeto de Lei nº 288 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
288
Data de Apresentação
03/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Prêmio de Incentivo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Prêmio de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Prêmio de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/10/2017.
Na Procuradoria: 03/10/2017 a 10/10/2017. Parecer Favorável.
Na 2.ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (03/10/2017 a 11/11/2017). Parecer Favorável. Aprovado o Parecer Favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 11/10/2017.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 17/10/2017, foi aprovado o Parecer Favorável da 2.ª CCJR e seguiu à 3.ª CFEO.
Na 3.ª CFEO - RELATOR: Ver. Prof. Samuel (30/10/2017 a 07/11/2017). Parecer favorável. Aprovado o Parecer Favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 01/11/2017.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 13/11/2017, foi aprovado o Parecer Favorável da 3.ª CFEO e seguiu à 4.ª COMED.
Na 4.ª COMED - RELATOR: Ver.ª Therezinha (14/11/2017 a 27/11/2017). Parecer Favorável. Aprovado o Parecer Favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 05/12/2017.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 05/12/2017, foi aprovado o Parecer Favorável da 4.ª COMED. O Projeto foi aprovado em 1.ª discussão e retornou às Comissões, em razão de Emendas.
Obs.: Foi apresentado ao Projeto a Emenda 001/2017, de autoria da Ver.ª Prof.ª Therezinha.
Na Procuradoria: 05/12/2017 a 12/12/2017. Parecer Favorável à Emenda 001/2017.
Na 2.ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (05/12/2017 a 18/12/2017). Parecer Favorável à Emenda 001/2017. Aprovado o Parecer Favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 05/12/2017.
Na 3.ª CFEO - RELATOR: Ver. Prof. Samuel (05/12/2017 a 18/12/2017). Parecer favorável à Emenda 001/2017. Aprovado o Parecer Favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 05/12/2017.
Na 4.ª COMED - RELATOR: Ver. Prof. Samuel (05/12/2017 a 18/12/2017). Parecer Favorável à Emenda 001/2017. Aprovado o Parecer Favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 05/12/2017.
No Plenário: Na reunião extraordinária do dia 05/12/2017, o Projeto foi aprovado em 2.ª discussão e seguiu à sanção do Prefeito.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 06/12/2017, o projeto foi aprovado em 2.ª discussão e seguiu à sanção do senhor Prefeito.
Na Procuradoria: 03/10/2017 a 10/10/2017. Parecer Favorável.
Na 2.ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (03/10/2017 a 11/11/2017). Parecer Favorável. Aprovado o Parecer Favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 11/10/2017.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 17/10/2017, foi aprovado o Parecer Favorável da 2.ª CCJR e seguiu à 3.ª CFEO.
Na 3.ª CFEO - RELATOR: Ver. Prof. Samuel (30/10/2017 a 07/11/2017). Parecer favorável. Aprovado o Parecer Favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 01/11/2017.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 13/11/2017, foi aprovado o Parecer Favorável da 3.ª CFEO e seguiu à 4.ª COMED.
Na 4.ª COMED - RELATOR: Ver.ª Therezinha (14/11/2017 a 27/11/2017). Parecer Favorável. Aprovado o Parecer Favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 05/12/2017.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 05/12/2017, foi aprovado o Parecer Favorável da 4.ª COMED. O Projeto foi aprovado em 1.ª discussão e retornou às Comissões, em razão de Emendas.
Obs.: Foi apresentado ao Projeto a Emenda 001/2017, de autoria da Ver.ª Prof.ª Therezinha.
Na Procuradoria: 05/12/2017 a 12/12/2017. Parecer Favorável à Emenda 001/2017.
Na 2.ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (05/12/2017 a 18/12/2017). Parecer Favorável à Emenda 001/2017. Aprovado o Parecer Favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 05/12/2017.
Na 3.ª CFEO - RELATOR: Ver. Prof. Samuel (05/12/2017 a 18/12/2017). Parecer favorável à Emenda 001/2017. Aprovado o Parecer Favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 05/12/2017.
Na 4.ª COMED - RELATOR: Ver. Prof. Samuel (05/12/2017 a 18/12/2017). Parecer Favorável à Emenda 001/2017. Aprovado o Parecer Favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 05/12/2017.
No Plenário: Na reunião extraordinária do dia 05/12/2017, o Projeto foi aprovado em 2.ª discussão e seguiu à sanção do Prefeito.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 06/12/2017, o projeto foi aprovado em 2.ª discussão e seguiu à sanção do senhor Prefeito.