{"id":11686,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 288 de 2017","metadata":{},"numero":288,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-10-03","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Pr\u00eamio de Incentivo","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI o Pr\u00eamio de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Ensino Fundamental e da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"INSTITUI o Pr\u00eamio de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Ensino Fundamental e da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 03/10/2017.\r\nNa Procuradoria: 03/10/2017 a 10/10/2017. Parecer Favor\u00e1vel.\r\nNa 2.\u00aa CCJR-RELATOR: Ver.\u00aa Prof.\u00aa Jacqueline (03/10/2017 a 11/11/2017). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o Parecer Favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 11/10/2017.\r\nNo Plen\u00e1rio: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/10/2017, foi aprovado o Parecer Favor\u00e1vel da 2.\u00aa CCJR e seguiu \u00e0 3.\u00aa CFEO.\r\nNa 3.\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Prof. Samuel (30/10/2017 a 07/11/2017). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o Parecer Favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 01/11/2017.\r\nNo Plen\u00e1rio: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/11/2017, foi aprovado o Parecer Favor\u00e1vel da 3.\u00aa CFEO e seguiu \u00e0 4.\u00aa COMED.\r\nNa 4.\u00aa COMED - RELATOR: Ver.\u00aa Therezinha (14/11/2017 a 27/11/2017). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o Parecer Favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 05/12/2017.\r\nNo Plen\u00e1rio: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 05/12/2017, foi aprovado o Parecer Favor\u00e1vel da 4.\u00aa COMED. O Projeto foi aprovado em 1.\u00aa discuss\u00e3o e retornou \u00e0s Comiss\u00f5es, em raz\u00e3o de Emendas.\r\nObs.: Foi apresentado ao Projeto a Emenda 001/2017, de autoria da Ver.\u00aa Prof.\u00aa Therezinha.\r\nNa Procuradoria: 05/12/2017 a 12/12/2017. Parecer Favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 001/2017.\r\nNa 2.\u00aa CCJR-RELATOR: Ver.\u00aa Prof.\u00aa Jacqueline (05/12/2017 a 18/12/2017). Parecer Favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 001/2017. Aprovado o Parecer Favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 05/12/2017.\r\nNa 3.\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Prof. Samuel (05/12/2017 a 18/12/2017). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 001/2017. Aprovado o Parecer Favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 05/12/2017.\r\nNa 4.\u00aa COMED - RELATOR: Ver. Prof. Samuel (05/12/2017 a 18/12/2017). Parecer Favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 001/2017. Aprovado o Parecer Favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 05/12/2017.\r\nNo Plen\u00e1rio: Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 05/12/2017, o Projeto foi aprovado em 2.\u00aa discuss\u00e3o e seguiu \u00e0 san\u00e7\u00e3o do Prefeito. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNo Plen\u00e1rio: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/12/2017, o projeto foi aprovado em 2.\u00aa discuss\u00e3o e seguiu \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11686/2_pl_288_2017.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-09T10:07:19.627841-04:00","ip":"172.23.0.219","ultima_edicao":"2021-09-22T08:13:35.652470-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":25,"anexadas":[],"autores":[106]}