Projeto de Lei nº 206 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
206
Data de Apresentação
24/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
SEMDEC
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Estrutura Administrativa Prefeitura
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 029
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
24/06/2020
Dados Textuais
Ementa
EXTINGUE a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria - SEMDEC, e dá outras providências
Indexação
Extingue
Secretaria
Municipal
Defesa
Consumidor
Ouvidoria
SEMDEC
Secretaria
Municipal
Defesa
Consumidor
Ouvidoria
SEMDEC
Observação
Deliberado: 29.06.2020
Na PROCURADORIA: 29/06/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (29.06.2020). Na reunião virtual do dia 30/06/2020, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (30.06.2020). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião virtual de 30/06/2020.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Cel Gilvandro Mota (30.06.2020). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião virtual de 30/06/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária virtual do dia 30.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião extraordinária virtual do dia 30.06.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 30.06.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Na PROCURADORIA: 29/06/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (29.06.2020). Na reunião virtual do dia 30/06/2020, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (30.06.2020). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião virtual de 30/06/2020.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Cel Gilvandro Mota (30.06.2020). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião virtual de 30/06/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária virtual do dia 30.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião extraordinária virtual do dia 30.06.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 30.06.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
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