Projeto de Lei nº 203 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
203
Data de Apresentação
24/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
CGM
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Estrutura Administrativa Prefeitura
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 026
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a redação do artigo 8º da Lei nº 2.464, de 28 de junho de 2019 e dá outras providências.
Indexação
Lei n. 2.464/2019
CGM
Controladoria
Geral
Município
Cargos
Redução
Despesas
Pessoal
CGM
Controladoria
Geral
Município
Cargos
Redução
Despesas
Pessoal
Observação
Deliberado: 30.06.2020
Na PROCURADORIA: (30.06.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (30.06.2020). Na reunião do dia 30.06.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (30.06.2020). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião virtual de 30/06/2020.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Cel Gilvandro Mota (30.06.2020). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião virtual de 30/06/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária virtual do dia 30.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e aprovou a matéria em discussão única. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 30.06.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Na PROCURADORIA: (30.06.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (30.06.2020). Na reunião do dia 30.06.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (30.06.2020). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião virtual de 30/06/2020.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Cel Gilvandro Mota (30.06.2020). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião virtual de 30/06/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária virtual do dia 30.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e aprovou a matéria em discussão única. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 30.06.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
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