Projeto de Lei nº 238 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
238
Data de Apresentação
28/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera a Lei n. 1.955 de 29.12.2014
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei 1.955, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia de Informação e Controle Interno - SEMEF, e dá outras providências.
Indexação
ALTERA a Lei 1.955, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia de Informação e Controle Interno - SEMEF, e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 28/08/2017.
Na PROCURADORIA: (11.09.2017 - 18.09.2017). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (12.09.2017).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (25.09.2017 - 03.10.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 08.11.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 21.11.2017 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Pedido de Vista do Ver. Plínio Valério (19/10/2017 - 30/10/2017).
Pedido de Vista do Ver.ª Prof.ª Jacqueline (16/11/2017).
Pedido de Vista do Ver. Roberto Sabino (17/11/2017).
Pedido de Vista do Ver.ª Prof.ª Therezinha Ruiz ( 21/11/2017).
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (01.11.2017 - 04.12.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 05.12.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 21.11.2017 e encaminhado para a 7ª COMSOP.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Therezinha Ruiz (21.11.2017 - 04.12.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 05.12.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 05.12.2017.
No dia 05.12.2017 foi aprovado em 1.ª discussão e retornou às comissões em razão de emendas. No mesmo dia foi apresentada uma emenda à matéria.
Na Procuradoria: (05.12.2017 - 12.12.2017). A Procuradoria exarou parecer favorável à emenda (05.12.2017).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (05.12.2017 - 18.12.2017). Aprovado o parecer favorável à emenda pela totalidade dos presentes na reunião do dia 05.12.2017.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Prof. Samuel (05.12.2017 - 18.12.2017). Aprovado o parecer favorável à emenda pela totalidade dos presentes na reunião do dia 05.12.2017.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Therezinha Ruiz (05.12.2017 - 18.12.2017). Aprovado o parecer favorável à emenda pela totalidade dos presentes na reunião do dia 05.12.2017.
No plenário o parecer da Comissão à emenda foi acatado no dia 05.12.2017.
No dia 05.12.2017 foi aprovado em 1.ª discussão e seguiu à 2.ª discussão na forma da lei.
A matéria foi aprovada em 2. ª discussão no dia 05.12.2017 e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na PROCURADORIA: (11.09.2017 - 18.09.2017). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (12.09.2017).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (25.09.2017 - 03.10.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 08.11.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 21.11.2017 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Pedido de Vista do Ver. Plínio Valério (19/10/2017 - 30/10/2017).
Pedido de Vista do Ver.ª Prof.ª Jacqueline (16/11/2017).
Pedido de Vista do Ver. Roberto Sabino (17/11/2017).
Pedido de Vista do Ver.ª Prof.ª Therezinha Ruiz ( 21/11/2017).
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (01.11.2017 - 04.12.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 05.12.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 21.11.2017 e encaminhado para a 7ª COMSOP.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Therezinha Ruiz (21.11.2017 - 04.12.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 05.12.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 05.12.2017.
No dia 05.12.2017 foi aprovado em 1.ª discussão e retornou às comissões em razão de emendas. No mesmo dia foi apresentada uma emenda à matéria.
Na Procuradoria: (05.12.2017 - 12.12.2017). A Procuradoria exarou parecer favorável à emenda (05.12.2017).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (05.12.2017 - 18.12.2017). Aprovado o parecer favorável à emenda pela totalidade dos presentes na reunião do dia 05.12.2017.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Prof. Samuel (05.12.2017 - 18.12.2017). Aprovado o parecer favorável à emenda pela totalidade dos presentes na reunião do dia 05.12.2017.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Therezinha Ruiz (05.12.2017 - 18.12.2017). Aprovado o parecer favorável à emenda pela totalidade dos presentes na reunião do dia 05.12.2017.
No plenário o parecer da Comissão à emenda foi acatado no dia 05.12.2017.
No dia 05.12.2017 foi aprovado em 1.ª discussão e seguiu à 2.ª discussão na forma da lei.
A matéria foi aprovada em 2. ª discussão no dia 05.12.2017 e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.