{"id":11050,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 238 de 2017","metadata":{},"numero":238,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-08-28","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Altera a Lei n. 1.955 de 29.12.2014","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"ALTERA a Lei 1.955, de 29 de dezembro de 2014, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, Tecnologia de Informa\u00e7\u00e3o e Controle Interno - SEMEF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"ALTERA a Lei 1.955, de 29 de dezembro de 2014, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, Tecnologia de Informa\u00e7\u00e3o e Controle Interno - SEMEF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 28/08/2017.\r\nNa PROCURADORIA: (11.09.2017 - 18.09.2017). A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria (12.09.2017).\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (25.09.2017 - 03.10.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 08.11.2017.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 21.11.2017 e encaminhado para a 3\u00aa CFEO.\r\nPedido de Vista do Ver. Pl\u00ednio Val\u00e9rio (19/10/2017 - 30/10/2017).\r\nPedido de Vista do Ver.\u00aa Prof.\u00aa Jacqueline (16/11/2017).\r\nPedido de Vista do Ver. Roberto Sabino (17/11/2017).\r\nPedido de Vista do Ver.\u00aa Prof.\u00aa Therezinha Ruiz ( 21/11/2017).\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (01.11.2017 - 04.12.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 05.12.2017.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 21.11.2017 e encaminhado para a 7\u00aa COMSOP.\r\nNa 7\u00aa COMSOP - RELATOR: Ver.\u00aa Prof.\u00aa Therezinha Ruiz (21.11.2017 - 04.12.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 05.12.2017.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 05.12.2017.\r\nNo dia 05.12.2017 foi aprovado em 1.\u00aa discuss\u00e3o e retornou \u00e0s comiss\u00f5es em raz\u00e3o de emendas. No mesmo dia foi apresentada uma emenda \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNa Procuradoria: (05.12.2017 - 12.12.2017). A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 emenda (05.12.2017).\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (05.12.2017 - 18.12.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 emenda pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 05.12.2017.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Prof. Samuel (05.12.2017 - 18.12.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 emenda pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 05.12.2017.\r\nNa 7\u00aa COMSOP - RELATOR: Ver.\u00aa Prof.\u00aa Therezinha Ruiz (05.12.2017 - 18.12.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 emenda pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 05.12.2017.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o \u00e0 emenda foi acatado no dia 05.12.2017.\r\nNo dia 05.12.2017 foi aprovado em 1.\u00aa discuss\u00e3o e seguiu \u00e0 2.\u00aa discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nA mat\u00e9ria foi aprovada em 2. \u00aa discuss\u00e3o no dia 05.12.2017 e encaminhada \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11050/texto_do_projeto.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-09T09:54:27.342455-04:00","ip":"187.19.167.227","ultima_edicao":"2021-09-01T19:15:28.457623-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":14,"anexadas":[],"autores":[106]}