Projeto de Lei nº 198 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
198
Data de Apresentação
19/06/2020
Número do Protocolo
547
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSERE o inciso III ao artigo 5º da Lei Nº 1.931, de 19 novembro de 2014, que DISPÕE sobre o Programa Bolsa Universidade - PBU, criado pela Lei nº 1.357, de 8 de julho de 2009, e estabelece outras providências.
Indexação
Insere
inciso
III artigo 5º Lei n. 1,931, de 19 de novembro de 2104
Dispõe
sobre
Programa
Bolsa
Universidade
PBU
criado
Lei n. 1,357 de 08 de julho de 2009
estabelece
providências
inciso
III artigo 5º Lei n. 1,931, de 19 de novembro de 2104
Dispõe
sobre
Programa
Bolsa
Universidade
PBU
criado
Lei n. 1,357 de 08 de julho de 2009
estabelece
providências
Observação
Deliberado: 22.06.2020.
Na PROCURADORIA: 26/06/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. 29/06/2020- 07/06/2020. Parecer favorável
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Na PROCURADORIA: 26/06/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. 29/06/2020- 07/06/2020. Parecer favorável
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI