Projeto de Lei nº 194 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
194
Data de Apresentação
19/06/2020
Número do Protocolo
543
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a “Semana Municipal de Combate a Evasão Escolar” no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Institui
semana
municipal
combate
evasão
escolar
semana
municipal
combate
evasão
escolar
Observação
Deliberado: 22.06.2020.
Na PROCURADORIA: . 22/06/2020 - 29/06/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Prof. Jacqueline (23/09/2020-05/10/2020). Aprovado o parecer por totalidade dos presentes, na reunião do dia 05/10/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião Extraordinária do dia 28/10/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 2ª CCJR. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (19/11/2020-30/11/2020). Aprovado o parecer Favorável por totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/12/2020.
Na PROCURADORIA: . 22/06/2020 - 29/06/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Prof. Jacqueline (23/09/2020-05/10/2020). Aprovado o parecer por totalidade dos presentes, na reunião do dia 05/10/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião Extraordinária do dia 28/10/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 2ª CCJR. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (19/11/2020-30/11/2020). Aprovado o parecer Favorável por totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/12/2020.