Projeto de Lei nº 54 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
54
Data de Apresentação
20/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de TDAH e/ou dislexia na Rede Pública e Privada de Ensino do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de TDAH e/ou dislexia na Rede Pública e Privada de Ensino do município de Manaus e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 20/03/2017.
Na PROCURADORIA: 28/03/2017-04/04/2017. Parecer favorável.
Na 2ªCCJR-Relator: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (04/04/2017 - 12/04/2017). Parecer favorável no dia 12/04/2017.
Na 3ªCFEO-Relator: Ver. Marcelo Serafim (03/05/2017 - 15/05/2017). Parecer contrário no dia 17/05/2017.
Rejeitado o parecer contrário da CFEO na Sessão Plenária do dia 12/06/2017.
Na 4ªCOMED-Relatora: Ver.ª Prof.ª Therezinha Ruiz (17/07/2017 - 25/07/2017). Parecer favorável no dia 14/08/2017.
Na 6ªCOMSAU-Relator: Ver. Dr. Isaac Tayah. Parecer favorável no dia 16/10/2017.
Lei publicada no Diário Oficial do Município (04/12/2017): Lei n. 2.260/2017.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Na PROCURADORIA: 28/03/2017-04/04/2017. Parecer favorável.
Na 2ªCCJR-Relator: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (04/04/2017 - 12/04/2017). Parecer favorável no dia 12/04/2017.
Na 3ªCFEO-Relator: Ver. Marcelo Serafim (03/05/2017 - 15/05/2017). Parecer contrário no dia 17/05/2017.
Rejeitado o parecer contrário da CFEO na Sessão Plenária do dia 12/06/2017.
Na 4ªCOMED-Relatora: Ver.ª Prof.ª Therezinha Ruiz (17/07/2017 - 25/07/2017). Parecer favorável no dia 14/08/2017.
Na 6ªCOMSAU-Relator: Ver. Dr. Isaac Tayah. Parecer favorável no dia 16/10/2017.
Lei publicada no Diário Oficial do Município (04/12/2017): Lei n. 2.260/2017.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Norma Jurídica Relacionada